GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Bandeiras, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de garantir a identificação institucional da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região Minas Gerais, repor unidades desgastadas e viabilizar seu uso em eventos oficiais, assegurando o cumprimento de protocolos e a representatividade do órgão ao longo do exercício.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG

Valor estimadoR$ 8.374,74
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP26989715000102-1-000342/2026Processo20.02.0300.0000331/2026-52ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/03/2026, 14:29Abertura17/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  10. Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6190-6/02Provedores de voz sobre protocolo internet - VOIP

  1. AQUISIÇÃO DE 06 UNIDADES REFLETORES DE LUZ TIPO MOVING HEAD, EM PLÁSTICO REFORÇADO, LÂMPADA LED DE DESCARGA DE ALTA DENSIDADE COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 295 W, GIRATÓRIO, FUNÇÃO ESTROBOSCÓPICA, PROTOCOLO DE ILUMINAÇÃO DMX, TENSÃO 110//220 V, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA6 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  2. [3562026] PEDIDO DE CURSOEVENTO - SETOR: CERLEG; SERVIDORES: LORENA ADRIANA RESENDE; GABRIEL SAD SALOMAO; BRUNA VIEIRA BROSTEL; CURSO: CERIMONIAL E PROTOCOLO EM ANO DE ELEICOES: SOLENIDADES DE DIPLOMACAO E POSSES; EMPRESA: LKA GESTAO DE EVENTOS CURSOS E NEGOCIOS LTDA - ME; DATA DO CURSO: 03082026 A 04082026BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL11 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 28/07/2026
  3. Contratação de pessoa física para ministrar curso "Cerimonial, Protocolo e Etiqueta "Cerimonial, Protocolo e Etiqueta Institucional: A Metodologia SER na Prática Pública, com 32 horas entre 17 e 20/8TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS63 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 27/07/2026
  4. Contratação de plataforma eletrônica integrada para gestão de processos administrativos, protocolos, documentos eletrônicos, atendimento interno e externo, comunicação institucional e tramitação digital.AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS4 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
  5. Serviços de Informática - serviço de ProSMTP (Simple Mail Transfer Protocol) – Envio de mensagens eletrônicas pelo protocolo SMTPDEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG1 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 21/05/2026
  6. [2482026] PARTICIPACAO DE SERVIDORES DA CERLEG NO CURSO PRESENCIAL: ?CERIMONIAL E PROTOCOLO EM ANO DE ELEICOES: SOLENIDADES DE DIPLOMACAO E POSSES?, A SER REALIZADO NOS DIAS 01062026 E 02062026.BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL7 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 20/05/2026
  7. CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAR AR-CONDICIONADO NA SEÇÃO DE INTENDÊNCIA DO CMB. Conforme mensagem PA Protocolo: 202605120069185-2605POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS45 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 08/05/2026
  8. Contratação de 05 vagas para a capacitação EaD em "Controle de Infecção Hospitalar" que aborda temas voltados à vigilância em saúde para elaboração e orientação sobre normas, rotinas e protocolos das doenças e agravos de notificação compulsória (DNC) bem como de prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência de saúde (IRAS).EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH45 · Juiz de Fora/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental visando à elaboração dos estudos, projetos, relatórios, formulários e demais documentos necessários à instrução, protocolo, acompanhamento e obtenção do Licenciamento Ambiental do Hospital Municipal Frei Gabriel, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Frutal/MG, incluindo emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), quando exigidas.FUNDACAO HOSPITAL FREI GABRIEL008 · Frutal/MG · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão previdenciária para Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em ambiente web, destinado à gestão administrativa, previdenciária, financeira e operacional do Instituto, incluindo os serviços de implantação, conversão e migração de dados, parametrização, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, atualização legal e hospedagem da solução. A solução deverá contemplar, de forma integrada, módulos de folha de pagamento previdenciária, concessão e simulação de benefícios, protocolo e gestão de processos administrativos, perícia médica, portal da transparência, ferramenta de relatórios gerenciais e indicadores previdenciários, além de aplicativo mobile para acesso dos segurados. O sistema deverá atender às exigências legais e normativas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social, incluindo integração com eSocial, atendimento às normas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, Ministério da Previdência, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais obrigações acessórias vigentes.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARANGOLA/MG -IPESC005 · Carangola/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “protocolo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.