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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, incluindo retirada de equipamento antigo, higienização, carga de gás refrigerante, adequação de tubulações, conexões elétricas, testes de funcionamento e demais ajustes necessários, para atendimento ao Data Center e à guarita da sede da PRT14, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO

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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP26989715000102-1-000404/2026Processo20.02.1400.0000387/2025-85ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 16:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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