DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva do grupo gerador localizado no Subsolo (-2) da sede da PRT da 23ª Região.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP26989715000102-1-000422/2026Processo20.02.2300.0000201/2026-43ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO DA 23ª REGIÃOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2026, 09:14Abertura10/04/2026, 10:00Encerramento15/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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