Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza de vidros em fachada de edificações, compreendendo a limpeza da faces externas das janelas de vidro da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas – PTM Pelotas/RS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e demais anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.