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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de treinamento, na modalidade ao vivo e online, referente ao curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", para servidores da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS

Valor estimadoR$ 5.380,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP26989715000102-1-000495/2026Processo1.04.000.000071/2026-55ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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