DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva semestral e corretiva sob demanda, abrangendo eventuais instalações e desinstalações, dos aparelhos condicionadores de ar instalados no edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Picos-PI, sito na Rua São Sebastião, nº 1105, bairro Canto da Várzea, CEP 64600-156, Picos-PI, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no aviso e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PI
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP26989715000102-1-000598/2025Processo1.27.0277/2025-08ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2025, 14:58Abertura22/04/2025, 14:58Encerramento28/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviços comuns com valor total inferior ao limite previsto no art. 75, II, da Lei 14.133/2021.