participação de uma servidora do na capacitação "Workshop - Sanções 360°: Da Infração à decisão tudo que você precisa saber para manter a integridade das contratações públicas", a ser promovida pela Escola de Negócios Elo - Cursos e Eventos LTDA. - EPP, CNPJ 30.965.048/0001-03, na modalidade online síncrona, prevista para os dias 29 e 30 de junho de 2026, com ônus de inscrição.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

“Servidora recém-empossada neste MPDFT e designada para chefiar a seção responsável pela condução de procedimentos relacionados a esse tema, o qual, além de complexo, é relativamente recente no âmbito da Administração Pública. Desse modo, o investimento em capacitação técnica qualificada tende a refletir diretamente na segurança jurídica dos procedimentos a serem conduzidos, na padronização de entendimentos e na mitigação de riscos administrativos. Neste momento inicial de estruturação da seção e de consolidação dos fluxos de trabalho, a participação em curso ministrado por professora de notória especialização na matéria, com ampla experiência prática e acadêmica na temática, sendo amplamente reconhecida na área de contratações públicas e na aplicação da Lei nº 14.133/2021, poderá proporcionar um nível diferenciado de aprofundamento que dificilmente será alcançado em capacitações de caráter mais geral”.