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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina, roçada (manual e mecânica) e limpeza, com a retirada e descarte dos resíduos, a serem realizados na futura sede da PRT 16ª Região

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MA

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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP26989715000102-1-000678/2026Processo20.02.1600.0000113/2026-18ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 14:02Abertura21/05/2026, 15:00Encerramento28/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e seguro viagem internacional, para atender às necessidades da Embrapa MaranhãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA29 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 27/08/2026
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  9. Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho para elaboração, do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (NR-01), do LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais das instalações da Codevasf.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO8 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 24/08/2026
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