InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição/participação de 2 servidores da Secretaria Geral - SG/MPF na capacitação denominada “3º Congresso Nacional de ESG - Principal Evento de ESG e Sustentabilidade da América Latina”, 100% presencial, com toda a estrutura necessária à realização do treinamento fornecida pela prestadora do serviço. O congresso está previsto para 15 a 16 de junho de 2026 e terá duração de 20 horas/aula.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP26989715000102-1-000708/2026Processo1.00.000.004202/2026-12ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação da ação de capacitação denominada “3º Congresso Nacional de ESG - Principal Evento de ESG e Sustentabilidade da América Latina”, em favor da Associação Brasileira de ESG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.692.171/0001-91, no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021.