DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de limpeza e conservação para atender demanda desta Procuradoria da República em Imperatriz.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA
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Compra21Controle PNCP26989715000102-1-000806/2026Processo1.19.000.000697/2026-39ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
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- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos e EPIs, incluindo manejo, coleta seletiva e transporte interno de resíduos de serviços de saúde (RSS), para atendimento das Unidades de Saúde e Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS/São Luís-MA.MUNICIPIO DE SAO LUIS90030 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
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