Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão – SUPES/MA e sua unidade vinculada, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

ATENÇÃO: para a categoria do servente, foi utilizado a CCT/2025. Caso a CCT 2026 seja registrada durante a execução contratual, os ajustes necessários serão aplicados para manter a conformidade trabalhista. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=19311005900012026