InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada na confecção e fornecimento de medalha alusiva à concessão de homenagem ao servidor GILBERTO BARROS SANTOS, por ocasião do cumprimento de 50 anos de efetivo serviço público
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP26989715000102-1-000814/2026Processo19.03.0000.0001048/2026-04ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 18:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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