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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais e acessórios para atividades de ginástica laboral e fisioterapia preventiva, destinados às ações de qualidade de vida no trabalho da PR/ES.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/ES

Valor estimadoR$ 2.917,50
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP26989715000102-1-000966/2026Processo1.17.000.001321/2026-16ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ESLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4330-4/05Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

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  7. Aquisição de capachos em fibra vinílica, antiderrapantes, personalizados, com características antichamas, laváveis, com fundo e bordas de acabamento, contendo personalização em cor a ser definida pelo órgão, confeccionados por meio de processo de fusão térmica (vedada a aplicação por colagem ou pintura), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado da Educação - SEDUESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO4 · Vitória/ES · Dispensa · 10/06/2026
  8. Contratação da instrutora Marina Junqueira Cançado, para ministrar o curso intitulado "Avaliação Biopsicossocial da Deficiência no Poder Judiciário: Fundamentos Normativos, Instrumentos e Aplicação Prática", na modalidade remota, nos dias 15 a 18 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO74 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 03/06/2026
  9. Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. Ítem 1: Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. detalhado (mínimo de 30 dias de retenção) e comentários vinculados a elementos específicos do documento; sistema de armazenamento em nuvem com capacidade fixa e não expansível de 30 GB por usuário, sem possibilidade de incremento sob demanda; aplicativo de videoconferência com limite máximo absoluto de 100 participantes simultâneos (não sujeito a ampliação mediante pacotes adicionais), incluindo recursos de compartilhamento de tela, gravação local e moderação de participantes; recursos de segurança com criptografia de dados em trânsito (TLS 1.3 ou superior) e em repouso (AES-256), auditoria de atividades via console administrativo e conformidade com a LGPD mediante contrato de processamento de dados específico para ambientes governamentais; suporte técnico especializado em português do Brasil com SLA de resposta inferior a 4 horas para incidentes críticos e disponibilidade mínima de 99,9% mensal. O objeto exclui expressamente soluções com capacidade de armazenamento superior a 30 GB por usuário, limite de participantes em videoconferências acima de 100 ou dependência de infraestrutura local para funcionalidades básicas, exigindo que todas as funcionalidades operem exclusivamente em modo SaaS sem intervenção de TI da contratante. Ítem 2: PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO NO-CODE/LOW-CODE SASS - Contratação de licenças anuais no modelo de consumo sob demanda (não atribuídas individualmente via console administrativo), destinadas exclusivamente a usuários externos não pertencentes ao diretório organizacional da instituição, com as seguintes características técnicas obrigatórias: modelo de licenciamento em pool permitindo que usuários externos consumam licenças conforme necessidade de acesso sem exigência de pré-atribuição individual; suporte a usuários autenticados (via credenciais próprias) e não autenticados com controle de acesso por aplicação; garantia de acesso ilimitado às aplicações desenvolvidas durante o período mensal por licença consumida, com renovação automática anual; integração com sistemas de autenticação flexíveis para permitir acesso a colaboradores externos sem vinculação a contas corporativas da organização contratante; e funcionalidades técnicas obrigatórias compreendendo interface visual de configuração gráfica para montagem de aplicações sem codificação, backend integrado a planilhas eletrônicas em nuvem como repositório de dados, coleta de informações offline com sincronização automática ao restabelecer conexão e publicação direta em lojas de aplicativos móveis. O objeto não inclui licenças para usuários internos da organização.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE371 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
  10. Aquisição de capachos em fibra vinílica, antiderrapantes, personalizados, com características antichamas, laváveis, com fundo e bordas de acabamento, contendo personalização em cor a ser definida pelo órgão, confeccionados por meio de processo de fusão térmica (vedada a aplicação por colagem ou pintura), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado da Educação - SEDUESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO3 · Vitória/ES · Dispensa · 01/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “aplicacao, revestimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória/ES.

Itens publicados (9)

Item 1 · Material Fisioterapia Material Fisioterapia, Tipo:Bola Lisa, Material:Borracha Natural, Características Adicionais:Conjunto 3 Bolas Cores Diferentes, Tamanho:P Material Fisioterapia, tipo bola lisa, borracha natural, diâmetro 6 cm (Tamanho P).

R$ 448,50

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 29,90 · Homologado

Fornecedor: CUNHA ESPORTE COMERCIAL LTDA · 44556654000171

Item 2 · Bola De Tênis Bola De Tênis, Material:Borracha Revestida Com Feltro, Peso:56 A 59,4 G, Características Adicionais:Aprovada Pela Federação Internacional De Tênis Bola de tênis, borracha revestida com feltro, padrão para exercícios de massagem e liberação miofascial.

R$ 179,10

Quantidade: 9 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 19,90 · Homologado

Fornecedor: CUNHA ESPORTE COMERCIAL LTDA · 44556654000171

Item 3 · Faixa Exercitadora Muscular Faixa Exercitadora Muscular, Tipo:Banda Circular Elástica, Intensidade De Resistência:Leve, Material:Látex Natural, Cor:C/ Cor, Comprimento Linear:Cerca De 50 Cm, Largura:Cerca De 5,0 Cm, Apresentação:Unidade Faixa exercitadora muscular, tipo banda circular elástica, látex natural, resistência leve, aprox. 50 cm.

R$ 114,50

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 22,90 · Homologado

Fornecedor: CUNHA ESPORTE COMERCIAL LTDA · 44556654000171

Item 4 · Faixa Exercitadora Muscular Faixa Exercitadora Muscular, Tipo:Banda Circular Elástica, Intensidade De Resistência:Média, Material:Látex Natural, Cor:C/ Cor, Comprimento Linear:Cerca De 50 Cm, Largura:Cerca De 5,0 Cm, Apresentação:Unidade Faixa exercitadora muscular, tipo banda circular elástica, látex natural, resistência média, aprox. 50 cm.

R$ 259,00

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 25,90 · Homologado

Fornecedor: CUNHA ESPORTE COMERCIAL LTDA · 44556654000171

Item 5 · Equipamento / Acessórios Desporto Equipamento / Acessórios Desporto, Tipo:Bastão, Material:Pvc, Dimensões:100 CM, Características Adicionais:Ponteiras De Borracha, Uso:Ginástica Artística Equipamento desporto, material PVC, tipo bastão, comprimento 100 cm, com ponteiras de borracha.

R$ 259,00

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 25,90 · Homologado

Fornecedor: CUNHA ESPORTE COMERCIAL LTDA · 44556654000171

Item 6 · Colchonete Colchonete, Material:Espuma, Revestimento:Napa Impermeável, Densidade:28, Comprimento:1,80 M, Largura:60 CM, Espessura:5 CM, Aplicação:Barraca De Combatente A Incêndio, Características Adicionais:Antitérmico Colchonete de espuma, revestimento impermeável, densidade 26, dimensões 100 x 60 x 3 cm.

R$ 699,00

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 69,90 · Homologado

Fornecedor: CUNHA ESPORTE COMERCIAL LTDA · 44556654000171

Item 7 · Faixa Exercitadora Muscular Faixa Exercitadora Muscular, Tipo:Tira Elástica, Intensidade De Resistência:Leve, Material:Látex Natural, Cor:C/ Cor, Comprimento Linear:Cerca De 1 M, Largura:Cerca De 12,5 Cm, Apresentação:Unidade Faixa exercitadora muscular, tipo tira elástica, látex natural, resistência leve, cerca de 1 m.

R$ 299,50

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 59,90 · Homologado

Fornecedor: CUNHA ESPORTE COMERCIAL LTDA · 44556654000171

Item 8 · Faixa Exercitadora Muscular Faixa Exercitadora Muscular, Tipo:Tira Elástica, Intensidade De Resistência:Média, Material:Látex Natural, Cor:C/ Cor, Comprimento Linear:Cerca De 1 M, Largura:Cerca De 12,5 Cm, Apresentação:Unidade Faixa exercitadora muscular, tipo tira elástica, látex natural, resistência média, cerca de 1 m.

R$ 479,20

Quantidade: 8 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 59,90 · Homologado

Fornecedor: CUNHA ESPORTE COMERCIAL LTDA · 44556654000171

Item 9 · Faixa Exercitadora Muscular Faixa Exercitadora Muscular, Tipo:Tira Elástica, Intensidade De Resistência:Forte, Material:Borracha Sintética, Cor:C/ Cor, Comprimento Linear:Cerca De 1 M, Largura:Cerca De 15 Cm, Apresentação:Unidade Faixa exercitadora muscular, tipo tira elástica, material borracha sintética, intensidade forte, cerca de 1 m.

R$ 179,70

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 59,90 · Homologado

Fornecedor: CUNHA ESPORTE COMERCIAL LTDA · 44556654000171