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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da instrutora Marina Junqueira Cançado, para ministrar o curso intitulado "Avaliação Biopsicossocial da Deficiência no Poder Judiciário: Fundamentos Normativos, Instrumentos e Aplicação Prática", na modalidade remota, nos dias 15 a 18 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO

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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP27476100000145-1-000087/2026Processo7005593-81.2026.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 17:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  9. Contratação do(a) instrutor(a) Vania Cristina da Silva Carvalho, para ministrar o curso intitulado "I Fórum de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista Nível 1 do Estado do Espírito Santo", em caráter presencial, no dia 27 de novembro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).160 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 18/09/2026
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