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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de discos rígidos internos de alta capacidade (10 TB e 12 TB), próprios para CFTV, para expansão do armazenamento de imagens de videomonitoramento, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso e Anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/ES

Valor estimadoR$ 21.831,74
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP26989715000102-1-000985/2026Processo1.17.000.000454/2026-75ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ESLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2026, 18:18Abertura10/07/2026, 08:00Encerramento20/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as informações contidas no Sistema Compras e no Aviso, prevalecerão as últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  7. Aquisição de capachos em fibra vinílica, antiderrapantes, personalizados, com características antichamas, laváveis, com fundo e bordas de acabamento, contendo personalização em cor a ser definida pelo órgão, confeccionados por meio de processo de fusão térmica (vedada a aplicação por colagem ou pintura), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado da Educação - SEDUESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO4 · Vitória/ES · Dispensa · 10/06/2026
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  9. Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. Ítem 1: Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. detalhado (mínimo de 30 dias de retenção) e comentários vinculados a elementos específicos do documento; sistema de armazenamento em nuvem com capacidade fixa e não expansível de 30 GB por usuário, sem possibilidade de incremento sob demanda; aplicativo de videoconferência com limite máximo absoluto de 100 participantes simultâneos (não sujeito a ampliação mediante pacotes adicionais), incluindo recursos de compartilhamento de tela, gravação local e moderação de participantes; recursos de segurança com criptografia de dados em trânsito (TLS 1.3 ou superior) e em repouso (AES-256), auditoria de atividades via console administrativo e conformidade com a LGPD mediante contrato de processamento de dados específico para ambientes governamentais; suporte técnico especializado em português do Brasil com SLA de resposta inferior a 4 horas para incidentes críticos e disponibilidade mínima de 99,9% mensal. O objeto exclui expressamente soluções com capacidade de armazenamento superior a 30 GB por usuário, limite de participantes em videoconferências acima de 100 ou dependência de infraestrutura local para funcionalidades básicas, exigindo que todas as funcionalidades operem exclusivamente em modo SaaS sem intervenção de TI da contratante. Ítem 2: PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO NO-CODE/LOW-CODE SASS - Contratação de licenças anuais no modelo de consumo sob demanda (não atribuídas individualmente via console administrativo), destinadas exclusivamente a usuários externos não pertencentes ao diretório organizacional da instituição, com as seguintes características técnicas obrigatórias: modelo de licenciamento em pool permitindo que usuários externos consumam licenças conforme necessidade de acesso sem exigência de pré-atribuição individual; suporte a usuários autenticados (via credenciais próprias) e não autenticados com controle de acesso por aplicação; garantia de acesso ilimitado às aplicações desenvolvidas durante o período mensal por licença consumida, com renovação automática anual; integração com sistemas de autenticação flexíveis para permitir acesso a colaboradores externos sem vinculação a contas corporativas da organização contratante; e funcionalidades técnicas obrigatórias compreendendo interface visual de configuração gráfica para montagem de aplicações sem codificação, backend integrado a planilhas eletrônicas em nuvem como repositório de dados, coleta de informações offline com sincronização automática ao restabelecer conexão e publicação direta em lojas de aplicativos móveis. O objeto não inclui licenças para usuários internos da organização.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE371 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
  10. Aquisição de capachos em fibra vinílica, antiderrapantes, personalizados, com características antichamas, laváveis, com fundo e bordas de acabamento, contendo personalização em cor a ser definida pelo órgão, confeccionados por meio de processo de fusão térmica (vedada a aplicação por colagem ou pintura), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado da Educação - SEDUESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO3 · Vitória/ES · Dispensa · 01/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “aplicacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória/ES.

Itens publicados (2)

Item 1 · Disco Magnético memória: 10, velocidade transferência: 6.0, aplicação: servidor storage, tamanho: 26.11 x 101.85 x 146.99, modelo: hd nas, velocidade mínima disco: 7200, características adicionais: raid, interface: sata iii, tipo: interno

R$ 4.287,74

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.287,74 · Em andamento

Item 2 · Disco Magnético memória: 10, velocidade transferência: 6.0, aplicação: servidor storage, tamanho: 26.11 x 101.85 x 146.99, modelo: hd nas, velocidade mínima disco: 7200, características adicionais: raid, interface: sata iii, tipo: interno

R$ 17.544,00

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.386,00 · Em andamento