InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de aproximadamente 40 servidores da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde - SSI-Saúde/MPF no evento denominado Capacitação sobre o Sono. Curso na modalidade In Company, 100% presencial, com duração de 8 (oito) horas/aula.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP26989715000102-1-001053/2026Processo1.00.000.001603/2026-11ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 18:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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