InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de aproximadamente 40 servidores da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde - SSI-Saúde/MPF no evento denominado Capacitação sobre o Sono. Curso na modalidade In Company, 100% presencial, com duração de 8 (oito) horas/aula.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.

Valor estimadoR$ 8.820,00

Dados da publicação

Compra61Controle PNCP26989715000102-1-001053/2026Processo1.00.000.001603/2026-11ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 18:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.