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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para realizar a manutenção e a recarga dos extintores de incêndio e manutenção mangueiras de incêndio da PRR4.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS

Valor estimadoR$ 6.732,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra21Controle PNCP26989715000102-1-001143/2026Processo1.04.000.000077/2026-22ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica e de manutenção de extintores de incêndio conforme o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio - Consolidado publicado na Portaria INMETRO nº58/2022, instalados na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santa Cruz do Sul/RS.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO50 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 24/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “incendio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.

Itens publicados (6)

Item 1 · Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio

R$ 66,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 33,00 · Homologado

Fornecedor: CASA DOS EXTINTORES LTDA · 88748850000113

Item 2 · Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio RECARGA DE EXTINTOR ABC 4KG

R$ 2.090,00

Quantidade: 38 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 55,00 · Homologado

Fornecedor: CASA DOS EXTINTORES LTDA · 88748850000113

Item 3 · Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio

R$ 986,00

Quantidade: 17 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 58,00 · Homologado

Fornecedor: CASA DOS EXTINTORES LTDA · 88748850000113

Item 4 · Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio

R$ 174,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 87,00 · Homologado

Fornecedor: CASA DOS EXTINTORES LTDA · 88748850000113

Item 5 · Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio

R$ 1.760,00

Quantidade: 16 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 110,00 · Homologado

Fornecedor: CASA DOS EXTINTORES LTDA · 88748850000113

Item 6 · Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio

R$ 1.656,00

Quantidade: 72 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 23,00 · Homologado

Fornecedor: CASA DOS EXTINTORES LTDA · 88748850000113