InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Compra de quatro vagas para participacao de servidoras do Ministerio Publico Militar no CONARH 2026 , na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, com carga horaria aproximada de 24 horas, em Sao Paulo.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF

Valor estimadoR$ 24.990,00

Dados da publicação

Compra58Controle PNCP26989715000102-1-001153/2026Processo19.03.0000.0002954/2026-57ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.