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DispensaDivulgada no PNCP

O OBJETO deste procedimento é a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de divisórias de gesso acartonado e pintura em sala existente, visando a criação de um novo espaço para “sala de amamentação” na PTM de Novo Hamburgo, localizada na Rua Júlio de Castilhos, 679, 8º andar, B. Centro, Novo Hamburgo/RS, CEP 93510-130, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra90049Controle PNCP26989715000102-1-001186/2025Processo0400.0000915/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/06/2025, 15:09Abertura20/06/2025, 15:09Encerramento01/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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