InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Compra de vagas para membros do Ministério Público Militar para participação na 3ª edição do Congresso CONAMP Mulher, que ocorrerá no período de 19 a 21 de agosto de 2026, em Salvador/BA.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF

Valor estimadoR$ 1.800,00

Dados da publicação

Compra65Controle PNCP26989715000102-1-001214/2026Processo19.03.0000.0003183/2026-11ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 17:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.