InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) vagas para participação no 10º Congresso de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, que ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR, de 23 a 26 de novembro de 2026, de forma presencial.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB
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Compra13Controle PNCP26989715000102-1-001228/2026Processo1.24.000.001185/2026-20ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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