InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento da Taxa Extraordinária do Condomínio do Bloco “A” da SQS 308 – a partir de julho de 2026 até novembro de 2026 – 5 (cinco) Parcelas.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP26989715000102-1-001236/2026Processo20.02.0001.0006476/2026-30ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.