InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa FARNET INFORMÁTICA LTDA – GRUPO SOFTSELL, para prestação de serviços de capacitação técnica por meio de 01 (uma) matrícula na Trilha de Capacitação Oracle 19c, com carga horária total de 120 (cento e vinte) horas.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
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Compra132Controle PNCP26989715000102-1-001241/2026Processo0.01.000.1.001655/2026-51ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 17:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar Curso de Yoga, com foco na Saúde Mental, no formato presencial, in company, com oito encontros de uma hora, turma de até 12 participantes e execução pessoal por Rodrigo Iorio, visando à Melhoria da Qualidade de Vida no Trabalho para os membros, servidores, terceirizados e estagiários da PRR 2ª Região, situada na Avenida Almirante Barroso, 54 – Centro, Rio de Janeiro-RJ, na forma descrita no Termo de Referência.8 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/10/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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