InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do docente Francisco Antônio Pugliese para ministrar como instrutor por 2 (duas) horas-aula no curso Povos indígenas e tradicionais: histórias, territorialidades e culturas, tendo como público-alvo: membros e servidores dos diversos ramos do MPU, membros e servidores do CNMP, membros e servidores dos Ministérios Públicos Estaduais e público externo.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra170Controle PNCP26989715000102-1-001388/2025Processo0.01.000.1.002306/2025-34ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2025, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8592-9/99Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
- Aquisição de 45 (quarenta e cinco) kits de cozinha para os premiados no Edital nº 05/2024 1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro, objeto da parceria entre a Fundação Cultural Palmares.FUNDACAO CULTURAL PALMARES90003 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 15/08/2025
- Contratação de espaço físico para realização da cerimônia de abertura e apresentação cultural no 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, na cidade de Salvador/BA.CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN21 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/08/2025
- Chamada Pública para Compra Institucional da Agricultura Familiar (CP-CIAF) nº 03/2024, NUP 64274.048695/2024-59, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Rancho (QR).BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO92 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 13/08/2025
- Contratação de empresa especializada de engenharia para executar obra comum de engenharia que visa a modernização do sistema de esgotamento sanitário dos edifícios SEDE E Anexo do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA- MAPA conforme descrito, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO90003 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2025
- Contratação de serviço do grupo musical Adão Negro tem como finalidade a realização de apresentação artística na edição especial do projeto Palmares Canta, Conta e Dança, em comemoração aos 37 anos da Fundação Cultural Palmares, prevista para o dia 22 de agosto de 2025, no Teatro da Caixa Econômica Federal, em Brasília.FUNDACAO CULTURAL PALMARES24 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 12/08/2025
- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para disponibilização de estandes no evento intitulado 7ª FENACCE - Feira Nacional de Artesanato e Cultura do Ceará, que será realizada de 9 a 14 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2025 (SEI nº 52279560).SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA182 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/08/2025
- Contratação do docente Eduardo Góes Neves para ministrar por 2(duas) horas-aula no curso Povos indígenas e tradicionais: histórias, territorialidades e culturas, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPDFT, ESMPU.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO181 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/08/2025
- Contratação da docente Aparecida Maria Neiva Vilaça para ministrar como instrutora por 2 ( duas horas-aula) no curso Povos indígenas e tradicionais: histórias, territorialidades e culturas, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPDFT, ESMPU.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO180 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/08/2025
- Celebração de Contrato para prestação de serviços públicos de abastamento e de esgotamento sanitário necessários ao funcionamento das instalações do Ministério da Pesca e Aquicultura, localizada no SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, em Brasília - DF.MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA32 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/08/2025
- Contratação da docente Nurit Rachel Bensusan para ministrar como instrutora por 2 (duas) horas-aula no curso Povos indígenas e tradicionais: histórias, territorialidades e culturas, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPDFT, ESMPU.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO178 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 04/08/2025