DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de contêiner para coleta seletiva, a fim de atender o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, da Sede da Procuradora Regional do Trabalho da 6ª Região.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PE
Dados da publicação
Compra99024Controle PNCP26989715000102-1-001564/2025Processo000802202506900/0ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2025, 11:25Abertura05/08/2025, 11:25Encerramento08/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação em razão do valor, conforme justificativa presente no Termo de Referência.
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