DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de desinsetização, desratização e descupinização em 15.605,82m² de área da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, com 02 (duas) aplicações no interstício de 06 (seis) meses.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP26989715000102-1-001577/2025Processo0500.0000971/2025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2025, 10:27Abertura06/08/2025, 10:27Encerramento25/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme registrado no processo.
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