InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da docente Patrícia Glycerio Rodrigues Pinho para ministrar 4 h/a no curso MPF GERCO - CURSO PRÁTICO: INSTRUMENTOS DA GESTÃO COSTEIRA E MARINHA. Atividades Gamificadas e Circulares, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPF, Servidores do MPF.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
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Compra160Controle PNCP26989715000102-1-001577/2026Processo0.01.000.1.002172/2026-60ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 19:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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