InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da docente Mariana Maciel Queiroz Gavassi para ministrar 2 h/a no curso Direitos das mulheres indígenas: autonomia reprodutiva, violência de gênero e interculturalidade, tendo como público-alvo: Público Externo,Membros do MPT,MPF,MPDFT,MPM,Servidores do MPT,MPF,MPM,MPDFT.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
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Compra159Controle PNCP26989715000102-1-001576/2026Processo0.01.000.1.002161/2026-66ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 19:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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