InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição/participação de 40 servidores da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SSIS/MPF) na capacitação denominada “Formação sobre Inclusão de Pessoas com Deficiência e Avaliação Biopsicossocial com IFBrA”, In Company, híbrida (presencial e online), prevista para ocorrer nos dias 10 e 11 de novembro de 2025, com duração de 12 (doze) horas/aula. Assim, o evento terá transmissão ao vivo (híbrido) e possibilidade de gravação para uso interno.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP26989715000102-1-001623/2025Processo1.00.000.004377/2025-49ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2025, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação da ação de capacitação denominada "Formação sobre Inclusão de Pessoas com Deficiência e Avaliação Biopsicossocial com IFBrA", em favor da empresa PHV PROMOCAO DE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.418.682/0001-20, no valor total de R$ 25.640 (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021.