InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de membros, servidores, estagiários e contratados da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR 1ª Região) e Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) na capacitação “Palestra Compliance e Prevenção ao Assédio”. O evento, na modalidade In Company, presencial, para aproximadamente 100 participantes, será organizado pelo MPF e deverá ocorrer no Auditório PRR 1ª Região, na data provável de 22 de agosto de 2025, em horário a definir, com carga horária de 02 horas-aula
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
Dados da publicação
Compra118Controle PNCP26989715000102-1-001675/2025Processo1.00.000.004865/2025-56ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 17:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de palestra denominada "Compliance e Prevenção ao Assédio", em favor da empresa TRABALHO NO DIVA E SAUDE MENTAL NO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.788.767/0001-98, no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021.