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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bandeiras institucionais para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e das Procuradoria do Trabalho nos municípios de Caruaru e de Petrolina.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PE

Valor estimadoR$ 4.671,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90030Controle PNCP26989715000102-1-001701/2025Processo000999202406900/5ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2025, 11:23Abertura22/08/2025, 11:23Encerramento28/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação em razão do valor, conforme justificativa presente no Termo de Referência.

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