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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de lavatório, em aço inox, portátil, com acionador mecânico, para disponibilização na sala de amamentação da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.

Valor estimadoR$ 2.243,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP26989715000102-1-001733/2025Processo20.02.1300.0000608/2025-80ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.LocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2025, 13:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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