InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Palestra motivacional “ Humor, motivação e valorização do servidor público” a ser realizada no dia 28 de outubro de 2026, na modalidade presencial

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF

Valor estimadoR$ 3.600,00
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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP26989715000102-1-001738/2026Processo20.02.0001.0006658/2026-63ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 13:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.