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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS PORTAS DE VIDRO, localizadas no pavimento térreo, primeiro e segundo andar do imóvel sede e Anexo da (PRT/20ª), e da Procuradoria do Trabalho do Município de Itabaiana (PTM/ITABAIANA), com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários à sua realização.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO

Valor estimadoR$ 2.150,00
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP26989715000102-1-001735/2026Processo20.02.2000.0000372/2026-23ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 12:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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