DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na realização de Exames Periódicos de Saúde (EPS), tais como: laboratoriais de análises clínicas, para emitir guias/requisições médicas, coletar e analisar material cervicovaginal (colpocitologia oncótica/Papanicolau), etc. visando atender aproximadamente 65 membros(as) e servidores(as) ativos(as) da PRT4ª Região, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Dados da publicação
Compra90073Controle PNCP26989715000102-1-001742/2025Processo0400.0000708/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2025, 10:31Abertura27/08/2025, 10:31Encerramento01/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.