DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio das sedes das Procuradorias da República nos Municípios da Bahia – PRMs (Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié e Vitória da Conquista).
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - BA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP26989715000102-1-001764/2025Processo1.14.445/2025-13ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2025, 14:18Abertura28/08/2025, 14:18Encerramento02/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme decisão da autoridade competente nos autos do processo.
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