DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de higienização de 2 reservatórios de água da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabuna/Ba.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA
Dados da publicação
Compra90045Controle PNCP26989715000102-1-001988/2024Processo0501.0000076/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2024, 12:20Abertura02/10/2024, 12:20Encerramento07/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme justificado pela autoridade competente nos autos do processo.
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