DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de 01 (um) fogão a gás de 04 bocas para PJM/Belém/PA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF

Valor estimadoR$ 1.160,96
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP26989715000102-1-002122/2025Processo19.03.0002.0000104/2025-86ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2025, 18:13Abertura13/10/2025, 09:00Encerramento16/10/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DO AVISO DE DISPENSA.