DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de 01 (um) fogão a gás de 04 bocas para PJM/Belém/PA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP26989715000102-1-002122/2025Processo19.03.0002.0000104/2025-86ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2025, 18:13Abertura13/10/2025, 09:00Encerramento16/10/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DO AVISO DE DISPENSA.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa especializada na prestação do seguinte serviço de natureza contínua: manutenção preventiva e corretiva no elevador da PRM Dourados, conforme especificações constantes nos Anexos do Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica.3 · Campo Grande/MS · Dispensa · 21/08/2026
- Contratação da docente Braulina Aurora para ministrar 2 h/a no curso Direitos das mulheres indígenas: autonomia reprodutiva, violência de gênero e interculturalidade, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT,MPF,MPM,MPDFT.138 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de inspeção completa do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA – Para-Raios) a ser executado nas dependências da sede da PRT da 21ª Região em Natal/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência.18 · Natal/RN · Dispensa · 21/08/2026
- Inscrição de 7 (sete) servidores da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise/PGR na capacitação denominada “Curso Formação Engenheiro de Inteligência Artificial 4.0”. Treinamento na modalidade vaga externa em turma aberta, 100% online/EaD, pela plataforma da contratada, assíncrono, com carga horária de 384 (trezentas e oitenta e quatro) horas-aula, sem tutoria, permanecendo disponível pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, previsto para 10 de setembro de 2026 a 9 de setembro de 2028.88 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Aquisição de 20 (vinte) unidades de armazenamento externo portátil — HDs externos — com capacidade nominal mínima de 2 TB.19 · Salvador/BA · Dispensa · 21/08/2026
- Contratação do(a) docente Flavio Antonio de Almeida Barros para ministrar 3 h/a no curso Relações raciais, trabalho e direitos, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU e CNMP.137 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação do docente Luiz Carlos Lumbreras Rocha para ministrar 6,25 h/a no curso Segurança e Saúde nas Escolas: educação para a prevenção de acidentes e doenças (CIPA Escolar), tendo como público-alvo: profissionais da educação (professores e professoras) que poderão compreender os conceitos e difundir o tema em sala de aula; profissionais da saúde e segurança do trabalho, que podem adotar escolas e levar os temas por meio de palestras e outras atividades; e aos estudantes integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violências nas Escolas - CIPA Escolar, ou demais estudantes e profissionais interessados no tema.136 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 21/08/2026
- material destinados à identificação funcional de membros, servidores, estagiários, terceirizados e visitantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 09ª Região.40 · Curitiba/PR · Dispensa · 21/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de materiais, mão de obra, materiais, insumos, ferramentas, equipamentos de proteção individual e demais itens necessários, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer no imóvel sede da PTM de Maringá, por hora técnica, conforme Edital e Anexos.39 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.14 · Recife/PE · Dispensa · 21/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- Contratar vagas em ações de desenvolvimento relacionadas ao Tema Logística e Compras Públicas, conforme previsto no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde vigente..MINISTERIO DA SAUDE194 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
- credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços na área de Psicologia, habilitadas pela Polícia Federal, para exames e elaboração de laudos psicológicos para porte de arma de fogo dos integrantes do corpo de fiscalização do ICMBio, no Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade - ACADEBio, em Iperó/SP.INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE78 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços na área de Psicologia, habilitadas pela Polícia Federal, para exames e elaboração de laudos psicológicos para porte de arma de fogo dos integrantes do corpo de fiscalização do ICMBio, no âmbito do Curso de Formação de Instrutores Avançados – CFI II.INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE82 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
- "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato"SENADO FEDERAL184 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Termo o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA186 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
- "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato"SENADO FEDERAL180 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
- "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos (,,,)SENADO FEDERAL177 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/07/2026
- Contratação do docente Rafael Wobeto Pinter para ministrar 2 h/a no curso Prova Testemunhal - testemunho propriamente dito e reconhecimento de pessoas, teoria e prática., tendo como público-alvo: membros do MPF, MPM, MPDFT, CNMP e MP Estadual.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO118 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/07/2026
- "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado (...) II - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO (...)"SENADO FEDERAL176 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/07/2026
- Trata-se de solicitação oriunda do Instituto de Letras para a emissão de empenho em favor da Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda (35.963.479/0001-46), com vistas à inscrição de 01 (uma) servidora para participar do 21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas, a ser realizado no período de 14 a 16 de Outubro de 2026, em VITÓRIA, ES (Hotel Golden Tulip Porto Vitória), cujo valor da despesa é de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais).FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA381 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/07/2026