DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros de alimentação (café em pó), a fim de atender necessidade desta Procuradoria Regional da República da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP26989715000102-1-002161/2025Processo1.05.000.000329/2025-03ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2025, 16:11Abertura14/10/2025, 16:20Encerramento20/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CAFÉ EM PÓ – Café torrado e moído do tipo Superior, em embalagem aluminizada de 250g, a vácuo (tipo tijolinho), com validade mínima de 12 meses a contar da data do recebimento; lote e validade impressos na embalagem aluminizada; Qualidade Global >= 6,0 pontos na Escala Sensorial de Café (ABIC – café Superior ou laudo equivalente). Produtos de referência: 3 Corações Premium, Santa Clara Premium, São Braz Premium ou de qualidade equivalente ou superior.