DispensaDivulgada no PNCP

Inscrição em Curso de capacitação: "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática", de 09 a 12 de dezembro de 2024, na modalidade online, para 01 (um) servidor da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/AP

Valor estimadoR$ 2.350,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP26989715000102-1-002250/2024Processo1.12.000.000816/2024-42ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2024, 17:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras