DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais e insumos, perecíveis e não perecíveis, em atendimento às necessidades das aulas práticas do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Operador de Beneficiamento de Pescado, que será oferecido pela Pró-reitora de Extensão, Arte, Cultura e Desporto, por meio do Programa Aquicultura no Campus Macapá do instituto Federal do Amapá, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP10820882000195-1-000070/2024Processo23228002716202468ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPACNPJ do órgão10820882000195Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPALocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/12/2024, 13:58Abertura09/12/2024, 13:58Encerramento12/12/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando o valor dentro do parâmetro legal de dispensa.