Contratação de empresa especializada para a instalação de uma caixa d’água de polipropileno, com capacidade de 5m³, em local determinado em projeto, com adaptação das tubulações, no edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Dispensa de licitação em razão valor da contratação e conforme justificativa prevista no Termo de Referência.