InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) docente Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth para ministrar como instrutora por 2 (duas) horas-aula no curso Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPT.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra231Controle PNCP26989715000102-1-002383/2025Processo0.01.000.1.003582/2025-17ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2025, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9102-3/01Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares
- A Concorrência tem por objeto delegar o direito de praticar o MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL para a exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros na UNIDADE DE MANEJO FLORESTAL (UMF) I, com área total de 59.999,00 hectares, conforme descrita no ANEXO 1, localizada na GLEBA CASTANHO, no Estado do Amazonas.MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE160 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Presencial · 17/04/2026
- Cessão de uso de áreas localizadas no estacionamento do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF, destinadas à instalação, operação, manutenção e exploração comercial de postos de estações de recarga para veículos elétricos (eletropostos).TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO90017 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 13/04/2026
- Exploração de serviços de restaurante nas instalações da Embrapa Cenargen, para atender aos empregados e demais pessoas autorizadas pela Embrapa, em Brasília-DF, mediante cessão onerosa do espaço, mediante locação mensal de R$ 500,00, valor compatível com o interesse público e a natureza não lucrativa da concessão, conforme entendimento consolidado no Acórdão TCU nº 1.443/2006 – Plenário. A contratada deverá arcar com os custos relativos ao consumo de energia elétrica,EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA90001 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 30/03/2026
- Permissão de uso de área física (empena cega) pertencente ao HUCFF-UFRJ, sob gestão da Ebserh, destinada exclusivamente à instalação, operação e exploração comercial de painel eletrônico de mídia digital em empena de grande porte.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH5 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 30/01/2026
- Contratação de empresa para a cessão de uso, a títulooneroso, de área para exploração comercial de posto de confecção e venda de fardamentos, dentro da Guarnição de Aeronáutica de Brasília, limitada a 30,00 m².COMANDO DA AERONAUTICA90088 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 08/01/2026
- Contratação de empresa para a cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines) - COMPREPCOMANDO DA AERONAUTICA90002 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 31/12/2025
- Concessão por arrendamento de uso de área pública, onerosa e administrativa, compreendendo um total de 4.008,42m, sendo 1.477,20 m² de área com estruturas edificadas, para exploração de posto de revenda de combustíveis, loja de conveniências e serviços correlatos nas dependências do Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA90003 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 18/12/2025
- Cessão de uso para exercício de atividades de apoio, barbearia, a título oneroso, nas instalações do Departamento- Geral do Pessoal (DGP) área de 17,34m2, localizadas nas dependências do Quartel General do Exército (QGEx), Bloco E, 3º piso, SMU – Brasília–DF, para exploração dos serviços de barbearia.COMANDO DO EXERCITO90006 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 27/11/2025
- CESSÃO DE USO, a título precário e oneroso, de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de terminais de autoatendimento bancário do Banco do Brasil S.A., localizados no Ed. Sede da Procuradoria-Geral da República (SAF Sul Quadra 4, Conjunto C, Brasília-DF)MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO157 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 19/11/2025
- CESSÃO DE USO, a título precário e oneroso, de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de 2 terminais de autoatendimento bancário do Banco Santander Brasil S.A., localizados no Ed. Sede da Procuradoria-Geral da República (SAF Sul Quadra 4, Conjunto C, Brasília-DF)MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO156 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 19/11/2025