InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de assinatura digital anual do jornal valor econômico
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP26989715000102-1-002518/2024Processo20.02.1600.0000456/2024-75ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2024, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6022-5/02Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT-02.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO17 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 17/07/2025
- Contratação de assinatura de sistema de CHATBOT para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT-02CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO13 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 27/06/2025
- Assinatura da plataforma Digital de livros eletrônicos.ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA194 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 13/06/2025
- Assinatura de acesso à “PLATAFORMA DIGITAL JUSBRASIL”, na modalidade do Plano Básico + Pacote Institucional, para fornecimento de acesso para até 200 (duzentos) usuários.ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA195 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 27/05/2025
- Fornecimento de Assinatura do Sistema de Pesquisa Jurídica on line Magister Net (Lex Editora).ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA10 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 26/05/2025
- Assinatura de 03 (três) acessos à ferramenta eletrônica denominada Zênite Fácil, que disponibiliza de forma diferenciada um vasto repositório doutrinário e jurisprudencial sobre contratações públicas, referente a Lei n° 8.666/93 e decretos regulamentadores, contemplando ainda um substancial conteúdo sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como um total de 06 (seis) orientações por escrito em Licitações e Contratos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO30 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 15/05/2025
- Fornecimento de Assinatura da Biblioteca Digital Proview (Plataforma de Livros da Editora Revista dos Tribunais)ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA7 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 11/04/2025
- Contratação de empresa para aquisição de licenças e assinaturas de serviços tecnológicos essenciais para a modernização, segurança e eficiência operacional da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São LuísMUNICIPIO DE SAO LUIS90115 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 09/04/2025
- Contratação de Assinatura de licença de uso da Plataforma Zênite Informação e Consultoria S/A: Zênite Fáci, pelo periodo de 12 (doze) meses.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO234 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 28/03/2025
- Contratação de empresa para o fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO2 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 19/03/2025