Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Seleção de empresa especializada visando a prestação dos serviços continuados de técnico de manutenção predial, com o fornecimento de uniformes, material e o emprego de equipamentos necessários à sua perfeita execução, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme especificações e demais condições gerais descritas no Anexo I - Termo de Referência, demais Anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP26989715000102-1-002525/2025Processo710/2025-42ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.LocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/11/2025, 07:13Abertura28/11/2025, 08:00Encerramento12/12/2025, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência entre as especificações do objeto, descritas e cadastradas no portal www.gov.br/compras e as especificações detalhadas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a esta última. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=20008905900092025