DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de coquetel destinado a 120 (cento e vinte) pessoas para os eventos de Aposição de Fotos de Ex-Procuradores-Chefes, lançamento do Projeto “MPT-PB 40 anos” e realização do 4º Concerto de Natal do MPT-PB.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP26989715000102-1-002570/2024Processo20.02.1300.0000795/2024-78ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.LocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2024, 16:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- Contratação de 1 (uma) inscrição para participação de servidora do Serviço de Gestão de Pessoas no evento "CURSO PRESENCIAL SIAPECAD CADASTRO, FOLHA DE PAGAMENTO E ROTINAS DE CÁLCULOS APLICADOS AO SISTEMA SIAPE"DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES56 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 13/05/2025
- Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços de assistência e apoio às pessoas com deficiência, que acarrete em necessidades especiais em caráter permanente ou temporário, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para fins de atendimento às necessidades institucionais.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA21 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 29/04/2025
- Contratação de empresa/profissional especializada(o) para a confecção e entrega de 232 coletes padronizados para identificação dos servidores que operam o software de controle do programa Visit - Projeto Acesso Seguro, que envolve procedimentos para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo De ReferênciaJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA90001 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 13/03/2025
- Aquisição de material para confecção de enxovais para bebês nascidos em maternidades públicas do estado da paraíba, utilizando mão de obra de pessoas privadas de liberdade que participam do projeto de reinserção social de malharias do sistema penitenciário.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO90021 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 18/02/2025
- Para contratação do INSTITUTO DOS CEGOS ADALGISA CUNHA ICPAC para prestação de serviços de reabilitação intelectual e visual as pessoas com deficiência no município de João Pessoa.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE6 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 04/02/2025
- O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA2 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 09/01/2025
- Contratação de Empresa para Negativação de Profissionais, Sociedades, Pessoas Físicas e Jurídicas que não cumprirem parcelamentos que foram objeto de Execução Judicial ou Protesto em Cartório.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA17 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 04/12/2024
- TAXA DE INSCRIÇÃO EM FAVOR DE Mayza Leite Felix Maciel, MAT 20231023705, NO 2º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO DE QUEDAS EM PESSOAS IDOSAS, Período de realização: 29-30 novembro 2024, Local de realização: UNICID – UNIVERSIDADE da cidade de São Paulo-SP, CONFORME REQ. 332/2024 E AUTORIZAÇÃO Nº 8020 / 2024 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA312 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 07/11/2024
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de espaço físico tecnológico e convidativo com capacidade para acomodar 1.800 pessoas, para realização do Congresso Estadual de Engenharia, de acordo com as especificações constantes deste Termo de Referência para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba, sediado em João Pessoa-PB.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB29 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 28/10/2024
- Contratação de empresa especializada no(a) fornecimento dE CAFÉ DA MANHÃ REGIONAL PARA (30) TRINTA PESSOAS, que visa atender necessidades diárias da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa – Seinfra.SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA91101 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 14/10/2024