InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ProQuest Latin America Serviços e Produtos para Acesso a Informação LTDA, para fornecimento de assinatura digital às bases de dados ProQuest Ebooks (PQE) e ProQuest One Social Sciences (PQOSS), por 12 meses, e implementação do sistema de descoberta Summon/360Link, a fim de atender às necessidades da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra244Controle PNCP26989715000102-1-002648/2025Processo0.01.000.1.002864/2025-03ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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