InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 04 (quatro) vagas no curso: "Masterclass de Implantação do eSocial na Administração Pública", modalidade presencial em São Paulo.
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP26994558000123-1-000060/2026Processo00404.000777/2026-79ÓrgãoADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26994558000123Unidade compradoraESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
"Masterclass de Implantação do eSocial na Administração Pública" a ser realizado nos dias 13 e 14 de abril de 2026, na modalidade presencial, com carga horária total de 16 horas.
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