GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de coordenação, organização e execução de Bancas de Heteroidentificação, visando a análise e emissão de pareceres sobre a aferição da autodeclaração racial de candidatos negros e pardos (heteroidentificação) e análise e verificação quanto à comprovação documental da condição de pessoas indígenas e quilombolas, aprovados na fase de seleção de projetos no âmbito do Edital de Seleção de Candidatos para o Curso de Mestrado Profissional em Advocacia-Pública a ser ofertado pela Escola Superior da AGU.

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Valor estimadoR$ 50.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra22Controle PNCP26994558000123-1-000077/2026Processo00590.000054/2026-10ÓrgãoADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26994558000123Unidade compradoraESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a ADVOCACIA GERAL DA UNIAO.

  1. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de remoção, captura e realocação de colmeia de abelhas instalada na fachada da sede da Advocacia-Geral da União no Paraná, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, equipamentos e todos os recursos necessários à perfeita execução do objeto, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.40 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento de manejo de resíduos sólidos ou rejeitos riundos de bens móveis inservíveis da Superintendência Regional de Administração em Porto Alegre/RS, conforme condições e exigências estabelecidas Termo de Referência.39 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação de profissional especializado para ministrar aulas da disciplina Advocacia Pública e Pesquisa Empírica na primeira turma do Mestrado Profissional em Direito e Advocacia Pública da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.61 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. Contratação de serviços continuo de transporte rodoviário, interestadual, intermunicipal e local, inclusive desmontagem, embalagem, carrego, descarrego, desembalagm e montagem de bens moveis de propriedade ou de interesse das unidades da Advocacia Geral da União da 4ª Região, decorrentes de reorganizações administrativas, alterações de layout e mudança de sede, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigêcia estabelecidas no Edital e seus anexos.2 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO NAS FACHADAS, SUBSTITUIÇÃO DE ESQUADRIAS E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO NO EDIFÍCIO SEDE DA PROCURADORIA FEDERAL E CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO EM ARACAJU/SE59 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E BEBEDOUROS, DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS ORIGINAIS, A LIMPEZA DE FILTROS E BANDEJAS E A DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, E O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB58 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  7. contratação de serviços de engenharia contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva, com cobertura integral de peças, de 2 (dois) elevadores instalados no prédio que abriga as unidades da Advocacia Geral da União, no Estado do Pará, situado na Av. Assis de Vasconcelos, nº 625, Edifício Roberto Massoud, Bairro Campina, esquina com Av. Governador José Malcher, Belém/PA - Cep. 66017-070, sem dedicação de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO, NAS UNIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA65 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  9. A contratação de Agente de Integração Empresa-Escola mostra-se necessária para viabilizar a adequada execução do programa de estágio no âmbito da Advocacia-Geral da União, promovendo a articulação com instituições de ensino.47 · Brasília/DF · Dispensa · 30/07/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE "PORTA A PORTA" DE CARGAS E VOLUMES FRACIONADOS, NA MODALIDADE TERRESTRE, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO DA AGU/ITZ-MA EM QUANTIDADE ESTIMADA A SER MEDIDA POR M³, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA61 · Recife/PE · Dispensa · 29/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 9412-0/00Atividades de organizações associativas profissionais

  1. Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) no Distrito Federal, Goiás e Tocantins. O objetivo é prestar serviços de habilitação e reabilitação (física, intelectual, auditiva, visual, TEA e múltiplas deficiências). Os serviços complementam a rede das Organizações Militares de Saúde (OMS) no âmbito do Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme as Leis nº 14.133/2021 e Decretos vigentes.COMANDO DA MARINHA40 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
  2. Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) no Distrito Federal, Goiás e Tocantins. O objetivo é prestar serviços de habilitação e reabilitação (física, intelectual, auditiva, visual, TEA e múltiplas deficiências). Os serviços complementam a rede das Organizações Militares de Saúde (OMS) no âmbito do Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme as Leis nº 14.133/2021 e Decretos vigentes.COMANDO DA MARINHA39 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
  3. Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) no Distrito Federal, Goiás e Tocantins. O objetivo é prestar serviços de habilitação e reabilitação (física, intelectual, auditiva, visual, TEA e múltiplas deficiências). Os serviços complementam a rede das Organizações Militares de Saúde (OMS) no âmbito do Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme as Leis nº 14.133/2021 e Decretos vigentes.COMANDO DA MARINHA38 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
  4. Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas no Distrito Federal e nos Estados do Goiás e Tocantins, interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), de acordo com as condições vigentes no inciso IV do art. 74 e inciso II do art. 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto nº 92.512/1986, para prestação de serviços no Programa de Atendimento Especial (PAE).COMANDO DA MARINHA22 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
  5. Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios destinados a grupos populacionais específicos. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 65.214kg (sessenta e cinco mil duzentos e catorze quilogramas) de leite em pó integral, fornecidos estritamente no formato de alimentos individualizados agrupados em embalagem. Ressalta-se que a presente aquisição é direcionada prioritariamente às Organizações da Agricultura Familiar, com entregas previstas para até 31/07/2026 nas Unidades Armazenadoras de destino. As especificações técnicas, a composição exata dos agrupamentos, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO391 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 31/07/2026
  6. O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de apoio logístico, incluindo a locação de geradores e contêineres, compreendendo as vertentes de suporte ao material e de suporte ao pessoal, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Brasília (CeIMBra) e das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN), para utilização nas localidades de Brasília/DF e Formosa/GO.COMANDO DA MARINHA30 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta externa, transporte, tratamento por destruição térmica/incineração e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A, B e E, em conformidade com a RDC ANVISA nº 222/2018, Resolução CONAMA nº 358/2005, normas ABNT aplicáveis e legislação ambiental vigente, para atendimento do HNBra e Organizações Militares apoiadas.COMANDO DA MARINHA91 · Brasília/DF · Dispensa · 09/07/2026
  8. Aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS), para atender às necessidades das Organizações Militares, orgânicas e vinculadas, ao Comando da 11ª Região Militar, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.COMANDO DO EXERCITO5 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  9. Contratação de 01 (uma) turma presencial do curso “Design para Social Media”, com carga horária de 40 (quarenta) horas, destinada à capacitação de 06 (seis) militares do Instituto de Economia e Finanças do Exército — IEFEx e Organizações Militares da SEFCOMANDO DO EXERCITO78 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 18/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta externa, transporte, tratamento por destruição térmica/incineração e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A, B e E, em conformidade com a RDC ANVISA nº 222/2018, Resolução CONAMA nº 358/2005, normas ABNT aplicáveis e legislação ambiental vigente, para atendimento do HNBra e Organizações Militares Apoiadas.COMANDO DA MARINHA82 · Brasília/DF · Dispensa · 16/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “organizacoes, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.