InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de ministração de aula referente à disciplina "A new wave of constitutions? Constitutional law and changing security pressures", parte integrante da 3ª Edição do Curso Democracia e Combate à Desinformação, com carga horária de 2 horas-aula, na modalidade gravada (assíncrona) e posterior disponibilização da aula na EVA - Escola Virtual da AGU até o dia 13/11/2025.
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP26994558000123-1-000200/2025Processo00590.000864/2025-95ÓrgãoADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26994558000123Unidade compradoraESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2025, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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